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Informações acerca do Consulado


 

  • Se precisar de mais informações, queira por favor contactar-nos

  • O departamento Consular esta situado no primeiro andar do prédio da Embaixada e está aberto ao público de 9:00AM a 1:00PM e de 1:30PM a 3:00PM, de segunda-feira a sexta-feira.

  • Por favor queira notar que um novo acto de imigração está em processo de implementação e que os detalhes nesta página serão actualizados quando entrarem em vigor.

  • Para informações mais detalhadas sobre todos os aspectos de imigração, visite o site do Ministério do Interior.

Requistos p. Visto

Formulários para carregar

  • Se você quiser imprimir Imprenso de pedido de visto faça tique-taque na ligação.

  • Os formulários vão aparecer e podem ser imprimidos usando Leitor Acrobático que você pode obter fazendo tique-taque neste ícone abaixo se você não o tiver.

     

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Perguntas mais frequentes

Por favor tome nota:

Esta informação serve apenas como como guia.

Os requisitos para entrada na África do Sul diferem de país para país, e estão sujeitos a alterações. Cada pedido é tratado como um caso individual. Procure sempre obter informações antes de viajar para a África do Sul.

Onde posso obter informações sobre vistos?

Contacte os escritórios da Africa do Sul mais próximo de si no estrangeiro). Pode também pedir directamente informações do:

Com a Embaixada

Department of Home Affairs

Sub-directorate: Visas

Private Bag X114

Pretoria 0001

South Africa

Telephone: +27(0)12 810 8911

Info & inquiries on the Internet

  • General visa information

  • Supplementary visa information

  • Online questions and comments form (select "subdirectorate: visas").

  • Access/download your visa application form online (PDF file requiring Adobe Acrobat Reader, automatic free download)

Eu preciso de um visto para visitar aviao África do Sul?

Dependendo de sua nacionalidade, o propósito e duração de sua visita, você pode não precisar de visto para visitar a África do Sul.

Contact the Embassy to find out if you are not sure.

O que é um visto?

África do Sul, como qualquer outro país soberano, tem o direito de decidir quem pode e quem não pode entrar no seu território. Um visto assegura que você seja examinado devidamente antes de entrar no país, e dá aos funcionários de imigração a informação que eles precisam para que você seja admitido na África do Sul para o propósito e a duração de estadia requeridos. A posse de um visto não lhe garante entrada na África do Sul. Apenas lhe dá o direito de prosseguir para um porto Sul Africano de entrada onde um oficial de imigração ira confirmar se você reune as condições básicas de entrada no país.

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 Quais são os requisitos básicos para entrar na Africa do Sul?

  • Tem que ter um passaporte com validade bastante extensa que lhe permita cobrir sua permanência na África do Sul - com um visto válido, se fôr preciso.

  • Você deve estar mental e fisicamente saudável, e ter cadastro limpo de quaisquer ofensas criminais.

  • Você tem que ter dinheiro suficiente para o seu sustento pessoal para um período razoável depois da sua chegada, e para pagar o seu bilhete de passagem de regresso caso você ainda não o tenha.

  • Febre amarela. Se você vem de um país, ou viajou por um país, ou desembarcou num país da região da febre amarela de África ou América do Sul, você deve ter prova de inoculação contra esta doença. Nota que um certificado de inoculação de febre amarela só fica válido 10 dias depois de inoculação - depois disso permanece válido durante 10 anos.

 

O que é a diferença entre um visto e uma licença de residência temporária?

Um visto lhe permite prosseguir para um porto sul africano de entrada. Uma licença de residência temporária lhe-é emitida no porto de entrada. Ela substitui o seu visto, e regula a duração e propósito de sua permanência na África do Sul.


 Que fazer se eu quiser ficar na África do Sul por mais tempo, ou se quiser mudar o propósito da minha visita?

É melhor pedir a duração completa da visita que você deseja efectuar quando você chegar, visto que as prorrogações estão sujeitos a taxas adicionais. Se você desejar prorrogar aviao sua permanência por mais tempo, tem que manter seu visto de residência temporária válido e solicitar uma prorrogação a um escritório do Ministério do Interior mais próximo da sua residência na África do Sul. Deve fazer isso muito ANTES do seu visto expirar – depois do seu visto expirar, ele não poderá ser prorrogado, e você será obrigado a deixar o país e pedir para voltar a entrar no pais a partir do estrangeiro. Você  deve tambem ser claro acerca do propósito da sua visita, visto que isto não pode ser oficialmente alterado uma vez que você já está na África do Sul.

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O que devo fazer se desejar trabalhar ou estudar na Africa do Sul?

Se você pretender ser profissionalmente activo na África do Sul ou fazer qualquer trabalho voluntário ou remunerado ou estudar, você tem que solicitar um visto de trabalho, de procura de emprego ou de estudo. Esses vistos são emitidos fora da África do Sul, e funcionam como vistos válidos, permitindo aos seus utentes prosseguirem  para um porto sul africano de entrada. (Por outra palavra, se você estiver a solicitar um destes vistos, você não tem que solicitar um visto separadamente.)

Estou apenas de passagem - vistos de trânsito

Se você estiver de passagem na África do Sul, vindo de um lugar fora das suas fronteriras, você pode precisar de um visto de trânsito, dependendo da sua nacionalidade. Veja quem precisa de um visto para viajar para África do Sul? Se você é marinheiro, você não precisará de um visto independentemente da sua nacionalidade para se apanhar um navio na África do Sul. Note que o visto de trânsito não lhe permite fazer turismo ou fazer compras fora da área de trânsito do porto - para isto, você precisaria do visto de visita.

Estudar na África do Sul: visto de estudante

Queira tomar nota: Esta informação serve apenas como um guia. Os requisitos para estudar na África do Sul estão sujeitos a alterações, e cada pedido é tratado como um caso individual. Sempre faça investigações antes de viajar para a África do Sul.

Onde posso fazer investigações sobre vistos de estudo?

Você deveria fazer investigações no estrangeiro no escritório mais proximo da Embaixada da Africa do Sul - ou directamente para:

Department of Home Affairs

Sub-directorate: Temporary Residence

Private Bag X114

Pretoria 0001

South Africa

Telephone: +27(0)12 810 8911

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Quem precisa de visto de estudo?

Se você é um estudante estrangeiro que pretende estudar na África do Sul – quer seja numa  instituição educacional primária, quer seja numa secundária ou superior - você tem que solicitar primeiro e esperar que lhe seja concedido um visto de estudante. Uma instituição educacional sul africana não pode registar um estudante estrangeiro antes que um visto de estudo válido seja apresentado.

Solicite o seu visto de estudante antes de viajar para África do Sul

Solicite o seu visto de estudante, e aguarde pelo resultado da sua solicitação, ANTES de partir para a África do Sul. O facto de você ter sido aceite por uma instituição educacional sul africana não garuante que ser-lhe-á emitido um visto de estudante. E você não pode entrar na África do Sul com um visto de turismo e depois solicitar um visto de estudante. Você deveria tomar também nota dos requisitos básicos para entrar na África do Sul como visitante

Como solicitar seu visto de estudante.

Uma vez que você confirma que aceita uma oferta formal de uma instituição educacional sul africana, você deve ir buscar um formulário de pedido de visto de estudante num escritório sul africano mais próximo (veja a caixa à direita acima), preenchê-lo e devolvê-lo ao mesmo escritório. De forma geral, o seu pedido deverá ser acompanhado por:

  • Um passaporte válido.

  • Uma carta que lhe oferece formalmente um lugar de estudo na instituição em questão.

  • Prova que você tem capacidade financeira para pagar as suas propinas de instrução e que tem meios adequados de sustento.

  • Um certificado médico e prova de cobertura de seguro médico utilizável na África do Sul.

  • Uma garantia de repatriamento. A menos que um órgão de patrocínio sul africano, ou um cidadão sul africano ou um residente permanente, forneça um termo de responsabilidade escrito, tal como especificado no formulário de pedido, ser-lhe-á exigido que deposite uma caução em dinheiro ou uma garantia bancária equivalente aos custos de transporte para seu país de origem em caso de você não reunir as condições de visto. Porém, se seu curso não durar mais de um ano, ou se você participar numa instituição religiosa, você estará isento desta exigência, e só precisará possuir um bilhete de regresso válido.

  • Um termo de responsabilidade escrito declarando que você voltará ao seu país de residência/origem depois de concluir os seus estudos.

  • Dinheiro para pagar o visto de estudante - veja a página do Ministério do Interior na website.

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Formulário de pedido de visto on-line

Access/download todos os formulários pertinentes de pedido on-line (arquivo PDF requerendo Leitor Acrobático livre e disponível)

 Quanto tempo levará o meu pedido para ser processado?

Normalemente um visto de estudante leva cerca de seis semanas para ser processado. Porém, aconselha-se que faça o seu pedido o mais cedo possível.

 Quando devo renovar o meu visto de estudante?

Vistos de estudante são concedidos para períodos de um ano de cada vez, e para campos específicos de estudo, pelo que você deverá renovar anualmente o seu visto no escritório do Ministério do Interior mais próximo na África do Sul. Você também deve, dependendo do que seu visto original estipular, pedir um novo visto se você planear mudar o seu curso de estudo ou se desejar mudar de instituição.

Access/download o seu formulário de pedido de prorrogação/alteração de visto on-line

Volto logo - preciso de um visto de re-entrada?

Se você está na África do Sul com um visto de estudo válido, e você deixa o país temporariamente, você não precisará de um visto de re-entrada, na medida em que o seu visto não expira enquanto você estiver fora do país. Isto funciona mesmo que o seu visto tenha a observação " entrada única " endossada nele.

Trabalhar na África do Sul: visto de trabalho

Por favor tome nota: Esta informação destina-se apenas para servir como guia. Requisitos para obtenção de vistos de trabalho na África do Sul estão sujeitos a alterações, e cada pedido é tratado como um caso individual. Sempre faça investigações antes de viajar para a África do Sul.

 Onde fazer investigações sobre vistos de trabalho?

Você deve fazer investigações no escritório do Ministério do Interior mais próximo, se voce estiver na África do Sul, na Embaixada, Alto Comissariado ou Consulado sul africano mais próximo.

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 Protegendo & criando oportunidades de trabalho

As oportunidades de emprego são limitadas na África do Sul, particularmente para a  vasta reserva de trabalhadores não-qualificados e semi-qualificados. Por este motivo, normalmente NÃO se emite vistos de trabalho a pessoas que tenham uma ocupação para a qual já existem pessoas suficientes e disponíveis para satisfazer as necessidades da África do Sul - os trabalhadores não-qualificados e semi-qualificados - e empregadores que desejam trazer trabalhadores dentro do país a partir do estrangeiro terão que provar ao Ministério do Interior de que eles não conseguem localmente o pessoal exigido.

Ao contrário, pedidos de visto de trabalho apresentados por pessoas capazes de contribuir para o engrandecimento da base económica da África do Sul, serão bem-vindos. Pedidos apresentados por trabalhadores qualificados para postos de trabalho onde hajam escassez no país são encorajados, tal como pedidos de pessoas que desejam montar um negócio na África do Sul, caso isto resulte em:

  • Capital trazido do estrangeiro para a África do Sul;

  • A produção de bens para exportação; ou

  • Emprego para sul africanos.

Quem deve pedir visto de trabalho?

  • Vistos de trabalho são uma forma de vistos de residência temporária. Eles são emitidos para um período máximo de um ano, após o qual podem ser prorrogados a pedido. Você deve pedir um visto de trabalho se:

  • Deseja arranjar emprego temporário na África do Sul, com ou sem recompensa e se por conta própria ou não.

  • Deseja montar ou explorar temporariamente um negócio na África do Sul.

  • Você é um empregado fundamental de uma companhia estrangeira que o quer transferir temporariamente para uma delegacão ou sucursal da companhia na África do Sul.

  • Você foi recrutado para trabalhar temporariamente na África do Sul como um empregado ou consultor para o governo nos termos de um acordo de intergovernmental.

  • Você deseja visitar uma companhia na África do Sul na qual você tem mais de  25% das acções.

  • Você deseja adquirir activos fixos na África do Sul para especulação ou para alugar.

  • Você deseja visitar a África do Sul para produzir um filme de fundo, documentário ou comercial de TELEVISÃO.

  • Você é um prelado ou trabalhador religioso benevolente para trabalhar temporariamente numa instituição religiosa na África do Sul.

  • Você é uma rapariga/mulher doméstica que pretende trabalhar temporariamente na África do Sul como parte de uma troca cultural.

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Quem deve solicitar o visto de investigação de trabalho?

Se você tem uma ou mais ofertas de trabalho na África do Sul, e você deseja visitar o país para avaliar mais a oferta ou para responder a uma entrevista com seu provável empregador, você deveria solicitar visto de trabalhador-pesquisador. Não seja enganado pelo nome – Isto não é um visto para pessoas entrarem na África do Sul para procurar trabalho onde quer que eles possam encontrar. Sua visita deve ser direccionada de forma a avaliar e aceitar uma oferta de trabalho que lhe foi feita antes que você partisse para a África do Sul. Se você usar o visto para procurar qualquer outro emprego no país, você está sujeito a ser preso e possivelmente repatriado.

 

Vou trabalhar para uma companhia internacional na África do Sul - Vou precisar de um visto de trabalho?

  • Se você precisará de um visto de trabalho, ou somente um visto de negócio, dependerá em se você está sendo transferido ou somente destacado para a filial da sua companhia na África do Sul.

  • Se sua companhia está a transferí-lo temporariamente para uma delegação ou sucursal na África do Sul, isto é,  você deverá responder directamente e constar da folha de salários da delegação local, então precisará de visto de trabalho.

  • Se a sua companhia está a destacá-lo para uma delegação ou sucursal na África do Sul para um propósito e período específicos, isto é, que vai continuar a responder directamente a, ou continuar na folha de salários da companhia-mãe no estrangeiro – então não precisará de visto de trabalho.  Pelo contrário, deverá pedir um visto de negócio no estrangeiro.

Vou montar e explorar um negócio na África do Sul – Devo pedir visto de trabalho ou residência permanente?

Montar um negócio é geralmente uma diligência cara e de longo prazo. Se está a planear ficar temporariamente na África do Sul a curto prazo, então precisa de pedir um visto de trabalho. Senão, deverá considerar pedir residência permanente. Tanto pode fazer isso antes de entrar na África do Sul, ou pode entrar na África do Sul com um visto de trabalho e depois pedir residência permanente.

Se você tiver um visto de trabalho válido, você pode, se desejar, pedir residência permanente na África do Sul. Neste caso, você terá que apresentar prova de um registo de trabalho satisfatório enquanto trabalhou no país.

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Volto logo - preciso de um visto de re-entrada?

Se você está na África do Sul  com um visto de trabalho válido ou visto de pesquisa de trabalho e deixar o país temporariamente, você - e seus dependentes, se tiver algum - não vão precisar de visto de re-entrada, na condição de que o seu visto não expire enquanto estiver fora do país. Isto funciona mesmo que o seu visto tenha a observação " entrada única " endossada nele.

Que tal se eu quiser ficar na África do Sul por mais tempor, ou mudar o propósito da minha visita?

Vistos de trabalho são emitidos para um período máximo de um ano. É melhor pedir para duração completa da sua desejada visita quando você chega, visto que as prorrogações estão sujeitos a taxas adicionais. Se você desejar prorrogar a sua estadia por mais algum tempo, você tem que manter o seu visto de trabalho/visto de residência válidos, solicitando uma prorrogação no escritório do Ministério do Interior mais próximo na África do Sul. Você deve fazer isso pelo menos oito semanas antes de seu visto expirar – se o seu visto expirar, não pode ser prorrogado, e será obrigado a deixar o país e pedir para reentrar no país a partir do estrangeiro. Você deve ser também  claro sobre o propósito da sua visita, visto que ela não pode ser alterada oficialmente depois de estar na África do Sul.

Vão permitir-me mudar de empregador?

Não, se voce foi autorizado a entrar na África do Sul como um trabalhador sob contrato, ou sob compromisso que você só seria empregado por uma organização específica e por um período específico. Você precisará de apresentar um pedido ao escritório do Ministério do Interior mais próximo na África do Sul, sujeito a todos os requisitos do seu pedido original.

 

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Consulte a Secção Consular da Embaixada por Email se precisar de mais imformações


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