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Se precisar de mais informações, queira por favor
contactar-nos
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O departamento Consular esta situado no primeiro
andar do prédio da Embaixada e está aberto ao público de 9:00AM a 1:00PM e
de 1:30PM a 3:00PM, de segunda-feira a sexta-feira.
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Por favor queira notar que um novo acto de imigração
está em processo de implementação e que os detalhes nesta página serão
actualizados quando entrarem em vigor.
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Para informações mais detalhadas
sobre todos os aspectos de imigração, visite o site do Ministério do
Interior.
Requistos p. Visto |
Formulários para carregar
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Se você quiser imprimir
Imprenso
de pedido de visto faça tique-taque na ligação.
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Os formulários vão aparecer e podem ser imprimidos usando
Leitor Acrobático que você pode obter fazendo tique-taque neste ícone abaixo
se você não o tiver.
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Perguntas mais frequentes
Por favor tome nota:
Esta informação serve apenas como como
guia.
Os requisitos para entrada na África do Sul
diferem de país para país, e estão sujeitos a alterações. Cada pedido é tratado
como um caso individual. Procure sempre obter informações antes de viajar para a
África do Sul.
Onde
posso obter informações sobre vistos?
Contacte os escritórios da Africa do Sul mais próximo de si
no estrangeiro). Pode também pedir directamente informações do:
Com a Embaixada
Department of Home Affairs
Sub-directorate: Visas
Private Bag X114
Pretoria 0001
South Africa
Telephone: +27(0)12 810 8911
Info &
inquiries on the Internet
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General visa information
-
Supplementary visa information
-
Online questions and comments form (select "subdirectorate:
visas").
-
Access/download your visa application form online (PDF file
requiring Adobe Acrobat Reader, automatic free download)
Eu
preciso de um visto para visitar aviao África do Sul?
Dependendo de sua nacionalidade, o propósito e duração de
sua visita, você pode não precisar de visto para visitar a África do Sul.
Contact the Embassy to find out if you are not sure.
O
que é um visto?
África do Sul, como qualquer outro país soberano, tem o
direito de decidir quem pode e quem não pode entrar no seu território. Um visto
assegura que você seja examinado devidamente antes de entrar no país, e dá aos
funcionários de imigração a informação que eles precisam para que você seja
admitido na África do Sul para o propósito e a duração de estadia requeridos. A
posse de um visto não lhe garante entrada na África do Sul. Apenas lhe dá o
direito de prosseguir para um porto Sul Africano de entrada onde um oficial de
imigração ira confirmar se você reune as condições básicas de entrada no país.
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Quais
são os requisitos básicos para entrar na Africa do Sul?
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Tem que ter um passaporte com validade bastante extensa
que lhe permita cobrir sua permanência na África do Sul - com um visto válido,
se fôr preciso.
-
Você deve estar mental e fisicamente saudável, e ter
cadastro limpo de quaisquer ofensas criminais.
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Você tem que ter dinheiro suficiente para o seu sustento
pessoal para um período razoável depois da sua chegada, e para pagar o seu
bilhete de passagem de regresso caso você ainda não o tenha.
-
Febre amarela. Se você vem de um país, ou viajou por um
país, ou desembarcou num país da região da febre amarela de África ou América
do Sul, você deve ter prova de inoculação contra esta doença. Nota que um
certificado de inoculação de febre amarela só fica válido 10 dias depois de
inoculação - depois disso permanece válido durante 10 anos.
O
que é a diferença entre um visto e uma licença de residência temporária?
Um visto lhe permite prosseguir para um porto sul africano
de entrada. Uma licença de residência temporária lhe-é emitida no porto de
entrada. Ela substitui o seu visto, e regula a duração e propósito de sua
permanência na África do Sul.
Que
fazer se eu quiser ficar na África do Sul por mais tempo, ou se quiser mudar o
propósito da minha visita?
É melhor pedir a duração completa da visita que você deseja
efectuar quando você chegar, visto que as prorrogações estão sujeitos a taxas
adicionais. Se você desejar prorrogar aviao sua permanência por mais tempo, tem
que manter seu visto de residência temporária válido e solicitar uma prorrogação
a um escritório do Ministério do Interior mais próximo da sua residência na
África do Sul. Deve fazer isso muito ANTES do seu visto expirar – depois do seu
visto expirar, ele não poderá ser prorrogado, e você será obrigado a deixar o
país e pedir para voltar a entrar no pais a partir do estrangeiro. Você deve
tambem ser claro acerca do propósito da sua visita, visto que isto não pode ser
oficialmente alterado uma vez que você já está na África do Sul.
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O
que devo fazer se desejar trabalhar ou estudar na Africa do Sul?
Se você pretender ser profissionalmente activo na África do
Sul ou fazer qualquer trabalho voluntário ou remunerado ou estudar, você tem que
solicitar um visto de trabalho, de procura de emprego ou de estudo. Esses vistos
são emitidos fora da África do Sul, e funcionam como vistos válidos, permitindo
aos seus utentes prosseguirem para um porto sul africano de entrada. (Por outra
palavra, se você estiver a solicitar um destes vistos, você não tem que
solicitar um visto separadamente.)
Estou
apenas de passagem - vistos de trânsito
Se você estiver de passagem na África do Sul, vindo de um
lugar fora das suas fronteriras, você pode precisar de um visto de trânsito,
dependendo da sua nacionalidade. Veja quem precisa de um visto para viajar para
África do Sul? Se você é marinheiro, você não precisará de um visto
independentemente da sua nacionalidade para se apanhar um navio na África do
Sul. Note que o visto de trânsito não lhe permite fazer turismo ou fazer compras
fora da área de trânsito do porto - para isto, você precisaria do visto de
visita.
Estudar na África do Sul: visto de estudante
Queira tomar nota: Esta informação serve apenas como um
guia. Os requisitos para estudar na África do Sul estão sujeitos a alterações, e
cada pedido é tratado como um caso individual. Sempre faça investigações antes
de viajar para a África do Sul.
Onde
posso fazer investigações sobre vistos de estudo?
Você deveria fazer investigações no estrangeiro no
escritório mais proximo da Embaixada da Africa do Sul - ou directamente para:
Department of Home Affairs
Sub-directorate: Temporary Residence
Private Bag X114
Pretoria 0001
South Africa
Telephone: +27(0)12 810 8911
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Quem
precisa de visto de estudo?
Se você é um estudante estrangeiro que pretende estudar na
África do Sul – quer seja numa instituição educacional primária, quer seja numa
secundária ou superior - você tem que solicitar primeiro e esperar que lhe seja
concedido um visto de estudante. Uma instituição educacional sul africana não
pode registar um estudante estrangeiro antes que um visto de estudo válido seja
apresentado.
Solicite o seu visto de estudante antes de viajar para
África do Sul
Solicite o seu visto de estudante, e aguarde pelo resultado
da sua solicitação, ANTES de partir para a África do Sul. O facto de você ter
sido aceite por uma instituição educacional sul africana não garuante que
ser-lhe-á emitido um visto de estudante. E você não pode entrar na África do Sul
com um visto de turismo e depois solicitar um visto de estudante. Você deveria
tomar também nota dos requisitos básicos para entrar na África do Sul como
visitante
Como
solicitar seu visto de estudante.
Uma vez que você confirma que aceita uma oferta formal de
uma instituição educacional sul africana, você deve ir buscar um formulário de
pedido de visto de estudante num escritório sul africano mais próximo (veja a
caixa à direita acima), preenchê-lo e devolvê-lo ao mesmo escritório. De forma
geral, o seu pedido deverá ser acompanhado por:
-
Um passaporte válido.
-
Uma carta que lhe oferece formalmente um lugar de estudo
na instituição em questão.
-
Prova que você tem capacidade financeira para pagar as
suas propinas de instrução e que tem meios adequados de sustento.
-
Um certificado médico e prova de cobertura de seguro
médico utilizável na África do Sul.
-
Uma garantia de repatriamento. A menos que um órgão de
patrocínio sul africano, ou um cidadão sul africano ou um residente
permanente, forneça um termo de responsabilidade escrito, tal como
especificado no formulário de pedido, ser-lhe-á exigido que deposite uma
caução em dinheiro ou uma garantia bancária equivalente aos custos de
transporte para seu país de origem em caso de você não reunir as condições de
visto. Porém, se seu curso não durar mais de um ano, ou se você participar
numa instituição religiosa, você estará isento desta exigência, e só precisará
possuir um bilhete de regresso válido.
-
Um termo de responsabilidade escrito declarando que você
voltará ao seu país de residência/origem depois de concluir os seus estudos.
-
Dinheiro para pagar o visto de estudante - veja a página
do Ministério do Interior na website.
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Formulário de pedido de visto on-line
Access/download todos os formulários pertinentes de pedido
on-line (arquivo PDF requerendo Leitor Acrobático livre e disponível)
Quanto
tempo levará o meu pedido para ser processado?
Normalemente um visto de estudante leva cerca de seis
semanas para ser processado. Porém, aconselha-se que faça o seu pedido o mais
cedo possível.
Quando
devo renovar o meu visto de estudante?
Vistos de estudante são concedidos para períodos de um ano
de cada vez, e para campos específicos de estudo, pelo que você deverá renovar
anualmente o seu visto no escritório do Ministério do Interior mais próximo na
África do Sul. Você também deve, dependendo do que seu visto original estipular,
pedir um novo visto se você planear mudar o seu curso de estudo ou se desejar
mudar de instituição.
Access/download o seu formulário de pedido de
prorrogação/alteração de visto on-line
Volto
logo - preciso de um visto de re-entrada?
Se você está na África do Sul com um visto de estudo
válido, e você deixa o país temporariamente, você não precisará de um visto de
re-entrada, na medida em que o seu visto não expira enquanto você estiver fora
do país. Isto funciona mesmo que o seu visto tenha a observação " entrada única
" endossada nele.
Trabalhar na África do Sul: visto de trabalho
Por favor tome nota: Esta informação destina-se apenas para
servir como guia. Requisitos para obtenção de vistos de trabalho na África do
Sul estão sujeitos a alterações, e cada pedido é tratado como um caso
individual. Sempre faça investigações antes de viajar para a África do Sul.
Onde
fazer investigações sobre vistos de trabalho?
Você deve fazer investigações no escritório do Ministério
do Interior mais próximo, se voce estiver na África do Sul, na Embaixada, Alto
Comissariado ou Consulado sul africano mais próximo.
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Protegendo
& criando oportunidades de trabalho
As oportunidades de emprego são limitadas na África do Sul,
particularmente para a vasta reserva de trabalhadores não-qualificados e
semi-qualificados. Por este motivo, normalmente NÃO se emite vistos de trabalho
a pessoas que tenham uma ocupação para a qual já existem pessoas suficientes e
disponíveis para satisfazer as necessidades da África do Sul - os trabalhadores
não-qualificados e semi-qualificados - e empregadores que desejam trazer
trabalhadores dentro do país a partir do estrangeiro terão que provar ao
Ministério do Interior de que eles não conseguem localmente o pessoal exigido.
Ao contrário, pedidos de visto de trabalho apresentados por
pessoas capazes de contribuir para o engrandecimento da base económica da África
do Sul, serão bem-vindos. Pedidos apresentados por trabalhadores qualificados
para postos de trabalho onde hajam escassez no país são encorajados, tal como
pedidos de pessoas que desejam montar um negócio na África do Sul, caso isto
resulte em:
-
Capital trazido do estrangeiro para a África do Sul;
-
A produção de bens para exportação; ou
-
Emprego para sul africanos.
Quem
deve pedir visto de trabalho?
-
Vistos de trabalho são uma forma de vistos de residência
temporária. Eles são emitidos para um período máximo de um ano, após o qual
podem ser prorrogados a pedido. Você deve pedir um visto de trabalho se:
-
Deseja arranjar emprego temporário na África do Sul, com
ou sem recompensa e se por conta própria ou não.
-
Deseja montar ou explorar temporariamente um negócio na
África do Sul.
-
Você é um empregado fundamental de uma companhia
estrangeira que o quer transferir temporariamente para uma delegacão ou
sucursal da companhia na África do Sul.
-
Você foi recrutado para trabalhar temporariamente na
África do Sul como um empregado ou consultor para o governo nos termos de um
acordo de intergovernmental.
-
Você deseja visitar uma companhia na África do Sul na
qual você tem mais de 25% das acções.
-
Você deseja adquirir activos fixos na África do Sul para
especulação ou para alugar.
-
Você deseja visitar a África do Sul para produzir um
filme de fundo, documentário ou comercial de TELEVISÃO.
-
Você é um prelado ou trabalhador religioso benevolente
para trabalhar temporariamente numa instituição religiosa na África do Sul.
-
Você é uma rapariga/mulher doméstica que pretende
trabalhar temporariamente na África do Sul como parte de uma troca cultural.
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Quem
deve solicitar o visto de investigação de trabalho?
Se você tem uma ou mais ofertas de trabalho na África do
Sul, e você deseja visitar o país para avaliar mais a oferta ou para responder a
uma entrevista com seu provável empregador, você deveria solicitar visto de
trabalhador-pesquisador. Não seja enganado pelo nome – Isto não é um visto para
pessoas entrarem na África do Sul para procurar trabalho onde quer que eles
possam encontrar. Sua visita deve ser direccionada de forma a avaliar e aceitar
uma oferta de trabalho que lhe foi feita antes que você partisse para a África
do Sul. Se você usar o visto para procurar qualquer outro emprego no país, você
está sujeito a ser preso e possivelmente repatriado.
Vou
trabalhar para uma companhia internacional na África do Sul - Vou precisar
de um visto de trabalho?
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Se você precisará de um visto de trabalho, ou somente um
visto de negócio, dependerá em se você está sendo transferido ou somente
destacado para a filial da sua companhia na África do Sul.
-
Se sua companhia está a transferí-lo temporariamente para
uma delegação ou sucursal na África do Sul, isto é, você deverá responder
directamente e constar da folha de salários da delegação local, então
precisará de visto de trabalho.
-
Se a sua companhia está a destacá-lo para uma delegação
ou sucursal na África do Sul para um propósito e período específicos, isto é,
que vai continuar a responder directamente a, ou continuar na folha de
salários da companhia-mãe no estrangeiro – então não precisará de visto de
trabalho. Pelo contrário, deverá pedir um visto de negócio no estrangeiro.
Vou
montar e explorar um negócio na África do Sul – Devo pedir visto de
trabalho ou residência permanente?
Montar um negócio é geralmente uma diligência cara e de
longo prazo. Se está a planear ficar temporariamente na África do Sul a curto
prazo, então precisa de pedir um visto de trabalho. Senão, deverá considerar
pedir residência permanente. Tanto pode fazer isso antes de entrar na África do
Sul, ou pode entrar na África do Sul com um visto de trabalho e depois pedir
residência permanente.
Se você tiver um visto de trabalho válido, você pode, se
desejar, pedir residência permanente na África do Sul. Neste caso, você terá que
apresentar prova de um registo de trabalho satisfatório enquanto trabalhou no
país.
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Volto
logo - preciso de um visto de re-entrada?
Se você está na África do Sul com um visto de trabalho
válido ou visto de pesquisa de trabalho e deixar o país temporariamente, você -
e seus dependentes, se tiver algum - não vão precisar de visto de re-entrada, na
condição de que o seu visto não expire enquanto estiver fora do país. Isto
funciona mesmo que o seu visto tenha a observação " entrada única " endossada
nele.
Que
tal se eu quiser ficar na África do Sul por mais tempor, ou mudar o
propósito da minha visita?
Vistos de trabalho são emitidos para um período máximo de
um ano. É melhor pedir para duração completa da sua desejada visita quando você
chega, visto que as prorrogações estão sujeitos a taxas adicionais. Se você
desejar prorrogar a sua estadia por mais algum tempo, você tem que manter o seu
visto de trabalho/visto de residência válidos, solicitando uma prorrogação no
escritório do Ministério do Interior mais próximo na África do Sul. Você deve
fazer isso pelo menos oito semanas antes de seu visto expirar – se o seu visto
expirar, não pode ser prorrogado, e será obrigado a deixar o país e pedir para
reentrar no país a partir do estrangeiro. Você deve ser também claro sobre o
propósito da sua visita, visto que ela não pode ser alterada oficialmente depois
de estar na África do Sul.
Vão
permitir-me mudar de empregador?
Não, se voce foi autorizado a entrar na África do Sul como
um trabalhador sob contrato, ou sob compromisso que você só seria empregado por
uma organização específica e por um período específico. Você precisará de
apresentar um pedido ao escritório do Ministério do Interior mais próximo na
África do Sul, sujeito a todos os requisitos do seu pedido original.

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